Dispensa

Publicado: 17/05/2021 10:30

Atualização mais recente: 22/12/2025 10:40

Oficina sobre a elaboração dos processos de Dispensa e Inexigibilidade

No dia 19 de outubro de 2021, a Coordenadoria de Compras e Licitações – CCL/UFPI junto aos setores demandantes da Universidade Federal do Piauí realizou oficina sobre a elaboração dos processos de Dispensa e/ou Inexigibilidade, de forma virtual.

Na oportunidade foram debatidos aspectos importantes sobre os processos de Dispensa e Inexigibilidade e esclarecidas possíveis dúvidas sobre a elaboração dos processos.

Material utilizado durante apresentação.

Dispensas Realizadas

2026

2025

Nº da Compra	Processo	Empresa/CNPJ	Objeto	Valor da Compra	Data da Publicação ou Encerramento da Compra	Fundamento Legal	Links
58/2025	23111043918202490	SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - 10.013.974/0001-63	Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas dependências da Universidade Federal do Piauí, Campus Amílcar Ferreira Sobral, assim como outros imóveis que venham a ser ocupadas pela IES na região de Floriano-PI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas	R$ 1.200.280,38	07/03/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII	Termo de Referência Autorização da Compra Direta
45/2025	23111057089202475	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - 34.028.316/0022-38	Contratação de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para a prestação de serviços postais e telemáticos, serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada em âmbito nacional e internacional para a Universidade Federal do Piauí	R$ 199.000,00	26/03/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, IX	Termo de Referência Autorização da Compra Direta
70/2025	23111058536202497	SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - 10.013.974/0001-63	Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativos e auxiliares, com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da Universidade Federal do Piauí, Campus Senador Helvídio Nunes de Barros - CSHNB, assim como outros imóveis que venham a ser ocupadas pela IES na região de Picos-PI.	R$ 693.143,46	02/04/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII	Termo de Referência Autorização da Compra Direta
78/2025	23111006028202461	FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX - 07.501.328/0001-30	Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, para prestar serviços de apoio consistentes no Projeto Acadêmico de Extensão, gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do intitulado OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS - ONC 2025"	R$ 2.000.000,00	15/04/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, XV	Termo de Referência Autorização da Compra Direta
16/2025	23111008303202534	PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - 21.992.832/0001-01	Contratação Emergencial de serviços continuados de empresa especializada no fornecimento de mão de obra, de forma contínua, para o desempenho de atividade administrativa de almoxarife, motociclista e tratorista.	R$1.093.236,54	15/04/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII	Termo de Referência Autorização da Compra Direta
90/2025	23111012248202525	FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX - 07.501.328/0001-30	Contratação da Fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Académico de extensão intitulada Acredita no Primeiro Passo - Qualifique-se e Empreenda	R$ 7.305.930,00	05/05/20205	Lei 14.133/2021, Art. 75, XV	Termo de Referência Autorização da Compra Direta
103/2025	23111016228202541	FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX - 07.501.328/0001-30	Contratação de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do Projeto Acadêmico de extensão intitulado “FORMAÇÃO DE GESTORAS/ES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: LEGISLAÇÃO E PRÁTICAS PARA UMA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA”.	R$ 481.419,40	25/06/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, XV	Termo de Referência Autorização da Compra Direta
90001/2025	23111017143202571	RFM GONÇALVES LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA - 49.125.377/0001-66	Aquisição de 1 (uma) unidade de computador do tipo desktop, marca Apple, modelo Mac Mini, com sistema operacional macOS.	R$ 6.589,00	17/06/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, II	Termo de Referência Autorização da Compra Direta
105/2025	23111011748202542	FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX - 07.501.328/0001-30	Contratação de fundação de apoio para dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária a execução do Projeto Acadêmico de Extensão ESCOLA DA TERRA: FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E COORDENADORES DE TURMAS MULTISSERIADAS DE ESCOLAS DO CAMPO.	R$ 144.000,00	08/07/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, XV	Termo de Referência Autorização da Contratação Direta
106/2025	23111028761202583	FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX - 07.501.328/0001-30	Contratação de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do Projeto Acadêmico intitulado “ATIVIDADES DO TEMPO COMUNIDADE DAS LEDOCS DA UFPI 2025-2026”	R$ 594.000,00	10/07/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, XV	Termo de Referência Autorização da Contratação Direta
107/2025	23111029009202580	FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX - 07.501.328/0001-30	Contratação de fundação de apoio para dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária a execução do Projeto Acadêmico de Extensão intitulado GOVERNANÇA POLÍTICA E GESTÃO INDÍGENA PARA EQUIDADE: CAPACITAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA EM POLÍTICA EDUCACIONAL PARA EDUCADORES INDÍGENAS.	R$ 325.600,00	15/07/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, XV	Termo de Referência Autorização da Contratação Direta
90002/2025	23111028840202584	PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - 21.992.832/0001-01	Contratação Emergencial de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços, para a Universidade Federal do Piauí, no Campus Ministro Petrônio Portella.	R$ 12.760.700, 04	25/07/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII.	Termo de Referência Autorização da Contratação Direta
116/2025	23111029639202545	FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX - 07.501.328/0001-30	Prestação de Serviços de Apoio Administrativo Prestação de Serviços de Apoio Administrativo - Contratação de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do Projeto Acadêmico de extensão intitulado “APOIO AOS ESTUDOS DE TRÁFEGO E TRANSPORTE VOLTADOS PARA PLANEJAMENTO DA COP 30 BELÉM-PA”.	4.000.000,00	21/08/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, XV	Termo de Referência Autorização da Contratação Direta
122/2025	23111028379202518	ALPHA CENTAURO LOCACAO E SERVICOS LTDA - 20.677.400/0001-43	Contratação EMERGENCIAL de serviços contínuos de Tradutor e Intérprete de Libras, para atender as necessidades da Universidade Federal do Piauí, Campus Amílcar Ferreira Sobral - CAFS, na região de Floriano-PI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.	244.695,33	07/10/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII	Termo de Referência Autorização da Contratação Direta
132/2025	23111036260202549	FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX - 07.501.328/0001-30	Contratação de Fundação de Apoio para dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária a execução do Projeto Acadêmico de Extensão intitulado Olimpíadas de Língua Portuguesa (OLP) e Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas e Privadas do Brasil (OPMbr).	R$ 6.000.000,00	17/10/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, XV	Termo de Referência Autorização da Contratação Direta
101/2025	23111025539202471	ANDRADE SOLUCOES EM BENS E SERVICOS LTDA - 48.855.116/0001-39 A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - 36.489.366/0001-13	Aquisição de equipamentos (3 desumidificadores e 2 nobreaks) para o Laboratório de Microscopia de Força Atômica (AFM), Centro de Ciências da Natureza, Departamento de Física.	R$ 14.466,45	03/10/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, II	Termo de Referência Autorização da Contratação Direta
134/2025	23111029011202526	FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX - 07.501.328/0001-30	Contratação de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do Projeto Acadêmico de extensão intitulado “PARTICIPAÇÃO DA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS (ONC) NO CONGRESSO PLANETÁRIO DA ASE – 2025”.	R$ 1.200.000,00	29/10/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, XV	Termo de Referência Autorização da Contratação Direta
135/2025	23111047863202578	FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX - 07.501.328/0001-30	Contratação de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do Projeto Acadêmico de extensão intitulado “CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA 4 A 5 ANOS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA COMPROMISSO	R$ 3.643.200,00	30/10/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, XV	Termo de Referência Autorização da Contratação Direta
136/2025	23111044274202578	FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX - 07.501.328/0001-30	Contratação de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do Projeto Acadêmico de extensão intitulado “Monitoramento e Avaliação do Projeto-Piloto de Governança Digital e Capacitação de Servidores: Uma Ação de Extensão Universitária da UFPI”.	R$ 1.303.500,00	30/10/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, XV	Termo de Referência Autorização da Contratação Direta
128/2025	23111041192202566	A R 3 SERVICOS LTDA - 03.369.021/0001-77	Contratação de serviços contínuos de conservação, limpeza externa e atividades auxiliares, com fornecimento de mão de obra uniformizada e especializada, todo material de consumo e equipamentos, para a Universidade Federal do Piauí, Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina – PI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra	R$ 3.311.987,47	13/10/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII	Termo de Referência Autorização da Contratação Direta
137/2025	23111024587202567	FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX - R$ 18.607.500,00	Contratação de fundação de apoio para Projeto Acadêmico de ensino intitulado Oferta de Cursos Superiores na Modalidade a Distância no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) - Edital 25/2023.	R$ 18.607.500,00	04/11/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, XV	Termo de Referência Autorização da Contratação Direta
138/2025	23111050217202555	FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX - 07.501.328/0001-30	Contratação de Fundação de Apoio para dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de extensão intitulado "Implantação e desenvolvimento de núcleo de esporte de base, Programa REVELAR TALENTOS: Especialização e Aperfeiçoamento, na modalidade BADMINTON, utilizando as do Centro Esportivo de Alto Rendimento da Universidade Federal de Piauí"	R$ 400.000,00	05/11/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, XV	Termo de Referência Autorização da Contratação Direta
140/2025	23111046225202572	FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX - 07.501.328/0001-30	Contratação de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do Projeto Acadêmico de pesquisa intitulado “Brasil Mais Inteligente: Análise da Capacitação e Adoção Estratégica de Inteligência Artificial em Micro e Pequenas Empresas Brasileiras” cadastrado na Coordenadoria de Pesquisa e Inovação da Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação (CPESI/PROPESQI).	R$ 20.000.000,00	12/11/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, XV	Termo de Referência Autorização da Contratação Direta
62/2025	23111020137202534	Central Brasil Serviços de Medição LTDA - 34.126.852/0001-41 - valor R$ 11.751,34 AIQ Ferramentas e Instrumentos LTDA - 12.134.879/0001-43 - valor R$ 8.496,36 54.103.042 Felipe Ferreira de Toledo - 54.103.042/0001-87 - valor R$ 1.630,00	Aquisição de equipamentos de medição de ruído, stress térmico e outros parâmetros que serão utilizados pela segurança do trabalho na elaboração de laudos ocupacionais de servidores da UFPI.	R$ 21.877,70	11/11/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, II	Termo de Referência Autorização da Compra Direta
18/2025	23111041636202412	Itens 1, 2 e 20 - 21.519.142/0001-30 D.V. DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor R$ 6.110,40 Item 3 - 07.372.258/0001-68 C.F. LAZZARIN IND. E COMERCIO DE ADESIVOS LTDA valor R$ 11.560,00 Item 19 - 49.444.772/0001-01 LH SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA valor R$ 11.180,00 Itens 18 e 26 - 60.633.705/0001-78 60.633.705 RODRIGO GONDIM MACHADO valor R$ 2.973,88 Itens 23 e 27 - 42.810.782/0001-74 MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA valor R$ 919,44 Item 28 - 44.791.692/0001-09 44.791.692 VANESSA DE OLIVEIRA BARROS valor R$ 463,00	Material de consumo e escritório diversos incluindo equipamentos para restauração de livros e processamento técnico para suprir as necessidades de todas as Bibliotecas da UFPI.	R$ 33.206,72	18/11/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, II	Termo de Referência Autorização da Compra Direta
17/2025	23111047565202573	TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - 00.000.028/0001-29	Contratação de serviços contínuos de assinatura de sistema de gestão de normas e documentos regulatórios da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e Mercosul (AMN).	R$ 10.300,18	02/12/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, II	Termo de Referência Autorização da Compra Direta
121/2025	23111046689202557	SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº 28.820.255/0001-10 ITENS 1,2,4,5,6,7,8,9,11,13,22,23,24 e 25: Total R$ 26.671,86 MS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 34.325.529/0001-05 ITEM 3: Total R$ 2.550,00 MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 03.596.923/0001-46 ITENS 10 e 12: Total R$ 5.335,20 PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ Nº 45.107.793/0001-80 ITEM 14: Total R$ 414,90 ODONTOMED T/A LTDA, CNPJ Nº 27.205.945/0001-04 ITEM 15: Total R$ 5.337,80 LH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ Nº 49.444.772/0001-01 ITEM 16: Total R$ 10.305,00 J. P. GOLLEM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 01.634.429/0001-01 ITENS 17,18, 19 e 21: Total R$ R$ 649,50 CELER PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº 50.060.469/0001-94 ITEM 20: Total R$ 723,00	Aquisição de materiais de consumo para graduação do curso de Odontologia	R$ 51.987,26	26/11/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, II	Termo de Referência Autorização da Compra Direta
144/2025	23111019863202463	SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA 50.429.810/0001-36	Contratação de serviços contínuos de Monitoramento Pessoal - Dosimetria Pessoal, para atender às necessidades do Curso de Odontologia da Universidade Federal do Piauí – UFPI, por meio de laboratório credenciado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear pessoal (CNEN).	R$ 1.456,08	18/12/2025	Lei 14.133/2021, Art. 75, II	Termo de Referência Autorização da Compra Direta

2024

2023

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

OFICINA SOBRE PESQUISA DE PREÇOS

Material Utilizado na Oficina (Oficina Sobre Pesquisa De Preço)

Link do vídeo do curso

(O vídeo ficará disponível por 1 semana nesse link)

Material Utilizado Na Oficina (Orientações para realizar busca de Ata de Registro de Preços no Compras)